Saiba qual é a situação no território brasileiro.
Montanhas de entulho são observadas diariamente em cada canto do Brasil. Seja na zona rural ou urbana, o lixo é uma realidade cada vez mais presente. Quando não são as pessoas que se organizam em torno dessas regiões, são os urubus que diariamente fazem desses locais a sua cadeia alimentar.
O correto, segundo os especialistas, não é esse descarte em pleno meio ambiente. A melhor solução, já adotada por países desenvolvidos é o tratamento ambiental de todo o lixo do país.
O assunto já chegou ao cenário político e, a partir de 2014, as prefeituras municipais terão que apresentar um plano para colocar fim aos lixões que se avolumam em todos os municípios brasileiros. O prazo estabelecido foi agosto de 2014.
Esse prazo foi definido pela Lei 12.305, que instituiu a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e informado durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que aconteceu no último mês de outubro, em Brasília.
Em lugar dos lixões, os prefeitos terão que construir aterros sanitários que estejam de acordo com as normas de saúde pública.
Hoje, no Brasil, 2.906 lixões continuam em atividade, produzindo 189 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Somente 27% das cidades brasileiras contam com aterros sanitários e apenas 14% dos municípios já possuem um sistema de coleta seletiva do lixo. Outro dado que preocupa é o fato de apenas 1,4% dos resíduos sólidos passa pelo processo de reciclagem. Além de perdas ambientais, há perdas financeiras: o país acaba deixando de ganhar R$ 8 bilhões anuais por não ter um bom parque de reciclagem em desenvolvimento.
Material reciclável não vai para os aterros
Os prefeitos também deverão cumprir a determinação que proíbe o envio de materiais recicláveis para os aterros. Quem descumprir será punido com multa.
Os principais fatores para essa elevação do número de lixões estão no crescimento populacional e no avanço da indústria.
O fim do lixão é uma postura necessária em cada município, especialmente por questões de meio ambiente e de saúde pública. Todo o material tóxico que se acumula nessas regiões afeta os lençóis freáticos e gera riscos para a vida humana.
No caso do aterro sanitário, não há possibilidade de contaminação dos lençóis freáticos.
Os aterros sanitários também garantem outros benefícios, mas a construção de um aterro não é algo rápido. É preciso de uma análise para evitar impactos ambientais, licenciamento e que os moradores da região também concordem com a instalação. Há uma série de normas para a manutenção do aterro, que tem um tempo de vida útil de até 10 anos.
Outra questão polêmica é quanto ao fechamento dos lixões. Como muitos brasileiros dependem dessa “atividade”, torna-se essencial a criação de uma política de deslocamento dessas famílias para novas atividades ou mesmo para uma política de reciclagem que também garanta condições de sobrevivência.
Os programas de coleta seletiva, por exemplo, também são boas alternativas para a resolução desse impasse. O fato inegável é que o país precisa, em cada município, avançar nessas políticas que trarão benefícios ambientais e para a própria saúde da população.
